Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 22/05/2006 - 07/06/2006 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 21 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 06/06/2006, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Alceu José Torres Marques, procurador-geral de justiça adjunto institucional, encaminhando expediente procedente da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público, para conhecimento. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Alceu José Torres Marques; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado apelo à Seplag e à SEE com vistas à situação de diretor de Escola, visando a permanência dos atuais diretores no exercício de seus cargos até final regulamentação nos termos da Lei 15293 2004 , sem prejuízo de seus atuais vencimentos; requerimento do deputado Fahim Sawan solicitando que seja formulado apelo à secretária de Estado de Educação para que estude a situação dos professores dos conservatórios estaduais de música, em especial dos professores do Conservatório Estadual de Música Renato Frateschi, no que tange o concurso público realizado em 2001; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
30/05/2014