• 04/08/1999 – 18/08/1999 (Data de Produção)

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 11/08/1999, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Amílcar de Queiroz Machado, juiz federal diretor do Foro e corregedor permanente dos Serviços Auxiliares da Seção Judiciária de Minas Gerais, comunicando sua designação para o referido cargo e ter assumido as suas funções em 02/07/1999; e do Sr. Olímpio Martins de Carvalho e do Sr. Gilson Pereira Ribeiro, respectivamente presidente da Câmara Municipal e chefe de Gabinete da Prefeitura de Ijaci, comunicando falecimento do prefeito desse município e a posse do novo prefeito.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Olímpio Martins de Carvalho e Gilson Pereira Ribeiro; requerimento do deputado Sebastião Navarro Vieira solicitando convidar o diretor-geral do Detran, o comandante do Batalhão de Trânsito e o diretor-presidente do BHTrans para reunião com a finalidade de colher subsídios e informações para a apreciação do PL 358 1999; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, para, em audiência pública, debater o PL 453 1999, com convidados; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta e a ordem do dia da reunião de 04/08/1999, não realizada.

• Administração pública

• Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública (Produtor)