Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1999-14RO-APU - 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-14RO-APU

Título

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 04/08/1999 – 18/08/1999 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 16 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 11/08/1999, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Amílcar de Queiroz Machado, juiz federal diretor do Foro e corregedor permanente dos Serviços Auxiliares da Seção Judiciária de Minas Gerais, comunicando sua designação para o referido cargo e ter assumido as suas funções em 02/07/1999; e do Sr. Olímpio Martins de Carvalho e do Sr. Gilson Pereira Ribeiro, respectivamente presidente da Câmara Municipal e chefe de Gabinete da Prefeitura de Ijaci, comunicando falecimento do prefeito desse município e a posse do novo prefeito.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Olímpio Martins de Carvalho e Gilson Pereira Ribeiro; requerimento do deputado Sebastião Navarro Vieira solicitando convidar o diretor-geral do Detran, o comandante do Batalhão de Trânsito e o diretor-presidente do BHTrans para reunião com a finalidade de colher subsídios e informações para a apreciação do PL 358 1999; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, para, em audiência pública, debater o PL 453 1999, com convidados; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta e a ordem do dia da reunião de 04/08/1999, não realizada.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição em: 13/07/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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