Dossiê / Processo 2012-14RO-AMR - 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-14RO-AMR

Título

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 25/07/2012 – 24/10/2012 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 35 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura), realizada em 17/10/2012 às 10h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Frederico Pellucci, procurador da República – RQN 2284 2011 ; e do Sr. Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios, encaminhando estudo sobre a crise financeira dos municípios e pedindo contribuição para que sejam minimizados os efeitos da crise.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Paulo Ziulkoski; requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater a desafetação de rua no Bairro Jardim Canadá, em Nova Lima (RQC 4949 2012 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater a situação dos moradores da Rua Saulo de Tarso Goulart, em Belo Horizonte (RQC 4950 2012 ); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater a qualidade da prestação de serviços realizados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa - nos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RQC 4951 2012 ); requerimento do deputado Pompílio Canavez solicitando reunião conjunta de audiência pública com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater as dificuldades enfrentadas pelos Comitês de Bacias Hidrográficas em Minas Gerais, em especial a irregularidade temporal no repasse de recursos do Fhidro, o esvaziamento do Instituto Mineiro de Gestão de Águas – Igam -, e a eventual renovação e reformulação do Fhidro, tendo em vista sua expiração próxima, bem como debater a experiência de outros Estados da Federação em relação a tais temas (RQC 4953 2012 ); requerimento do deputado Almir Paraca solicitando audiência pública para debater a proposta de revisão do PPAG-2012/2015, exercício de 2013, no âmbito da Rede de Cidades (RQC 4957 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 10/10/2012, 03/10/2012, 26/09/2012, 29/08/2012, 19/08/2012, 12/08/2012 e 05/08/2012, não realizadas.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 11/11/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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