Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 05/06/2012 – 12/06/2012 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 9 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 05/06/2012, às 10h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Marcos Alvim Soares, corregedor-geral de justiça - RQN 1798 2011 ; e do Sr. Ricardo Augusto Simões Campos, presidente da Copasa - RQN 2727 2012 .
Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando visita aos comerciantes instalados na região das Avenidas Santos Dumont e Cristiano Machado nesta Capital, que estão sendo afetados pelas obras de implantação do Bus Rapid Transit – BRT (RQC 3681 2012); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando audiência pública para discutir o impacto que as obras do BRT têm causado aos comerciantes do seu entorno, que estão sofrendo com a queda em suas vendas (RQC 3682 2012); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 23/09/2016