Dossiê / Processo 2004-14RO-FFO - 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-14RO-FFO

Título

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 16/06/2004 - 22/06/2004 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 9 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 16/06/2004, às 10h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Henrique Paim Fernandes, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE -, informando a liberação de recursos para a execução de programas do fundo; do Sr. Francisco das Chagas Lopes da Cunha, secretário substituto de Apoio Rural e Cooperativismo, do Ministério da Agricultura, informando a liberação de recursos do convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Patos de Minas. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do deputado Chico Simões, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais para que a Secretaria da Fazenda traga informações concretas quanto aos custos diretos e indiretos estritamente vinculados a cada ponto de atendimento das agências bancárias do antigo Bemge, que correm o risco de serem fechadas, bem como outras informações sobre suas receitas e eventuais déficit; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

08/08/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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