Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2004-14RO-DCC - 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-14RO-DCC

Título

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 22/09/2004 - 03/11/2004 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 20 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 27/10/2004, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Paulo Pires de Campos, assessor especial do ministro da Justiça, comunicando que o Ministério requisitou, junto à Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais e à Fundação Educacional Lucas Machado, comprovação documental referente à planilha de custos que autorizou o aumento de suas mensalidades. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Paulo Pires de Campos; requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando envio de ofício à Secretaria de Estado da Fazenda pedindo informações sobre o andamento dos trabalhos da força-tarefa criada para apurar o esquema de notas fiscais e a sonegação no Estado de Minas Gerais; requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando audiência pública no sentido de dar prosseguimento à discussão sobre a instalação dos eliminadores de ar nos hidrômetros bem como o não cumprimento da Lei 12645 1997 pela Copasa; requerimento do deputado Sargento Rodrigues, solicitando audiência pública juntamente com a Comissão de Segurança Pública, com o objetivo de discutir as irregularidades ocorridas nas autuações por infrações de trânsito realizadas na Região Metropolitana de Belo Horizonte; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta e a ordem do dia da reunião de 20/10/2004, não realizada

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

18/09/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação