Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 04/08/2004, às 09h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Jarbas Soares Junior, Promotor de Justiça do Ministério Público e Coordenador do CAO-MA, agradecendo o convite para reunião realizada em 07/07/2004 e justificando sua ausência; do Sr. Ângelo Crivellari, Gerente de Comunicação Corporativa da V & M do Brasil S.A., encaminhando cópia do Relatório Financeiro e do Balanço Social e Ambiental dessa empresa em 2003; fôlder da Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente - Abrapampa -, sobre o II Congresso Nacional da Magistratura e do Ministério Público para o Meio Ambiente entre os dias 1º e 03/09, no Tropical Grande Hotel de Araxá. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Jarbas Soares Junior e Angelo Crivellari; requerimento do Deputado Laudelino Augusto, solicitando realizar reunião conjunta com a Comissão de Administração Pública para estudar e conhecer os procedimentos para a instituição de APAs, bem como a distribuição, a destinação e a aplicação de recursos do ICMS ecológico pelos Municípios; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando realizar visita às áreas de matas de araucária do Município de Virgínia, especialmente da Mata dos Alemães, área de nascentes do Rio Caetê e de outros, do Pico do Varjão, das Fazendas dos Campos e Sertãozinho; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião