Dossiê / Processo 2007-14RO-FFO - 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-14RO-FFO

Título

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 18/08/2006 - 12/06/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 23 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 06/06/2007, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Simão Cirineu Dias, Secretário de Estado de Fazenda, informando o valor da receita líquida, referente ao período de maio de 2006 a abril de 2007, para compor o Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2007; do Conselheiro Elmo Bráz Soares, Presidente do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando o relatório de Atividades do segundo trimestre de 2007; dos Srs. Marx Fernandes dos Santos e Dimas Wagner Lamounier, respectivamente Gerente Regional de Negócio e Superintendente Regional da CEF, comunicando a prorrogação do contrato celebrado com a Secretaria de Direitos Humanos para a construção de 20 unidades habitacionais em Grão Mogol; do Sr. Luiz do Couto Neto, Chefe da Assessoria Parlamentar do Banco Central do Brasil, encaminhando resposta ao requerimento s/nº do Deputado Domingos Sávio, em que solicita informações sobre a reclamação 2004/28804, de 07/10/2004. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Simão Cirineu Dias e Luiz do Couto Neto; pedido de inversão e adiamento de projeto da pauta; parecer para turno único do RQN 2 2007 ; requerimento do Deputado Padre João solicitando que seja realizada reunião para debater e dar encaminhamentos ao Simples Nacional, que entrará em vigor a partir de 01/07/2007, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 123/20060, Lei Geral de Micro e Pequenas Empresas; requerimento do Deputado Padre João e Elisa Costa solicitando que seja realizada reunião para debater, em audiência pública, os problemas enfrentados pelos Municípios mineiros que aderiram ao Programa Máquinas para o Desenvolvimento - Fundomaq -, e estão impedidos de realizarem outros convênios federativos; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

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