Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 13/06/2007 - 04/07/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 16 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada em 27/06/2007, às 10h05min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Fábio Avelar e Wander Borges, os impactos sócio-ambientais do projeto da Empresa MMX Mineração e Metálicos S.A. para a construção do Mineroduto Minas-Rio. Estiveram presentes: Ilmar Bastos dos Santos, Subsecretário de Gestão Ambiental Integrada da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Caio Márcio Rocha, Gerente de Desenvolvimento e Apoio às Atividades Minerárias da Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam -; Luciana Imaculada de Paula, Promotora de Justiça da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais; José Fernando Coura, Presidente do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais - Sindiextra -, e Diretor da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg -; Maria Dalce Ricas, Superintendente Executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente - AMDA -; Rodolfo Landim, Diretor-Geral da MMX Mineração e Metálicos S.A; Carlos Eduardo Orsini Lima, Subsecretário de Indústria, Comércio e Serviços do Estado de Minas Gerais e representante do Governo no Grupo de Trabalho do Projeto Minas-Rio da MMX Mineração e Metálicos S.A. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
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Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito