Dossiê / Processo 2007-14RO-MAR - 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-14RO-MAR

Título

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 13/06/2007 - 04/07/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 16 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada em 27/06/2007, às 10h05min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Fábio Avelar e Wander Borges, os impactos sócio-ambientais do projeto da Empresa MMX Mineração e Metálicos S.A. para a construção do Mineroduto Minas-Rio. Estiveram presentes: Ilmar Bastos dos Santos, Subsecretário de Gestão Ambiental Integrada da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Caio Márcio Rocha, Gerente de Desenvolvimento e Apoio às Atividades Minerárias da Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam -; Luciana Imaculada de Paula, Promotora de Justiça da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais; José Fernando Coura, Presidente do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais - Sindiextra -, e Diretor da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg -; Maria Dalce Ricas, Superintendente Executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente - AMDA -; Rodolfo Landim, Diretor-Geral da MMX Mineração e Metálicos S.A; Carlos Eduardo Orsini Lima, Subsecretário de Indústria, Comércio e Serviços do Estado de Minas Gerais e representante do Governo no Grupo de Trabalho do Projeto Minas-Rio da MMX Mineração e Metálicos S.A. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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