Dossiê / Processo 2007-14RO-DHU - 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-14RO-DHU

Título

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 14/06/2007 - 21/06/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 23 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 14/06/2007, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Alcides Costa, Delegado de Polícia da Delegacia Especializada de Homicídios – Leste -; do Sr. Luiz Couto, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, convidando os membros da Comissão para participar do IX Fórum Parlamentar Nacional de Direitos Humanos, em 14/06/2007; do Sr. Adivar Geraldo Barbosa, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Congonhas, encaminhando, para tomada de providências, cópia do termo de declaração prestada por Washington Diogo Silva Vasconcelos, o qual foi supostamente agredido por policial militar; da Sra. Vânia de Melo Valadão Cardoso, Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos, convidando a Comissão para o VII Seminário Construção da Cidadania, Sociedade, Vítima da Violência”, nos dias 14 e 15/06/2007; do Sr. Jair Alves Lopes, Diretor do Departamento de Segurança Pública e Trânsito de Santa Luzia - "RQN 251 2007 -; do Sr. Maurílio Zacarias Gomes, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto; do Sr. Wanderley Rossi Júnior. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Luiz Couto e Vânia de Melo Valadão Cardoso; requerimento do Deputado João Leite solicitando que seja enviado ofício à Subsecretaria de Administração Penitenciária, solicitando tomada de providências para a denúncia apresentada a esta Comissão pela Sra. Elizabeth da Paixão Vieira, irmã do detento Wilson Vieira de Souza, na qual aponta irregularidades que estariam ocorrendo na Penitenciária Prof. Jason Alberbaria, em São Joaquim de Bicas; requerimento do Deputado João Leite solicitando que seja enviado ofício à Subsecretaria de Administração Penitenciária, solicitando a transferência do preso Marcelo dos Santos, que se encontra detido na Casa de Detenção Antônio Dutra Ladeira, para a Penitenciária Regional de Três Corações; requerimento dos Deputados João Leite e Ademir Lucas solicitando que seja enviado ofício ao Juiz da Vara de Execuções Criminais de Belo Horizonte e à Subsecretaria de Administração Penitenciária, solicitando tomada de providências quanto à denúncia de arbitrariedades ocorridas na Casa do Albergado Presidente João Pessoa; requerimento do Deputado Durval Ângelo solicitando que seja realizada visita desta Comissão à Cadeia Pública de Manhuaçu, com a finalidade de se verificar as condições da carceragem, as instalações e a situação dos presos; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

19/12/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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