Dossiê / Processo 2007-14RO-PAA - 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-14RO-PAA

Título

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 19/06/2007 - 26/06/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 27 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 21/06/2007, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, a importância do cooperativismo e do associativismo como instrumentos para conter a perda de renda dos agricultores familiares do Estado. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Deputado Federal Marcos Montes, Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, solicitando que seja realizada uma reunião conjunta com esta Comissão para discutir o Projeto de Lei Federal nº 6381/2005, que trata da Política Nacional de Irrigação. Estiveram presentes: João Ricardo Albanez, Superintendente de Política e Economia Agrícola da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Patrícia Miranda Maia Prado, Diretora de Cooperativismo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Feliciano Nogueira de Oliveira, Gerente do Departamento Técnico da Emater; Ronaldo Scucato, Presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais - Ocemg -; Cacilda Nacur Lorentz Thusek, Analista da Área de Educação, Empreendedorismo e Cooperativismo do Sebrae; Carlos Eduardo Ávila Borges, Gerente Técnico da Ocemg; Rodolfo Osório de Oliveira, Chefe da Assessoria Técnica da Faemg. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Marcos Montes; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizado debate público para discutir uma agenda política e técnica para enfrentar a crise nos setores produtivos do agronegócio brasileiro e mineiro; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes solicitando envio de ofício à Secretaria de Estado da Educação requerendo maior apoio para o projeto "Cooperativismo nas Escolas de Ensino Médio", desenvolvido pelo Estado em parceria com a Ocemg, na área de abrangência do Programa Estrada Real e no Semi-árido Mineiro, além do Município de Paracatu; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada visita à Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento do Estado do Paraná e ao Instituto de Tecnologia do Paraná - Tecpar -, na cidade de Maringá, com o objetivo de conhecer a mini-usina e o programa de biodiesel daquele Estado; requerimento do Deputado Padre João solicitando uma visita ao Estado do Rio Grande do Sul, na região das Missões, para conhecer a implantação de projetos de microdestilarias desenvolvidos, em parte, com recursos da Petrobras; requerimento do Deputado Padre João solicitando enviar ofício ao Presidente da Câmara dos Deputados, à Ministra Chefe da Casa Civil, à Comissão de Agropecuária, Abastecimento e Segurança Alimentar, pedindo empenho no sentido de agilizar a tramitação do projeto de lei que trata da política nacional do cooperativismo; comunicação do Deputado Dimas Fabiano, Líder do Partido Progressista - PP -, comunicando a indicação do Deputado Vanderlei Jangrossi para membro efetivo na Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da Comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Padre João, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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