Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 19/06/2007 - 26/06/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 27 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 21/06/2007, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, a importância do cooperativismo e do associativismo como instrumentos para conter a perda de renda dos agricultores familiares do Estado. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Deputado Federal Marcos Montes, Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, solicitando que seja realizada uma reunião conjunta com esta Comissão para discutir o Projeto de Lei Federal nº 6381/2005, que trata da Política Nacional de Irrigação. Estiveram presentes: João Ricardo Albanez, Superintendente de Política e Economia Agrícola da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Patrícia Miranda Maia Prado, Diretora de Cooperativismo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Feliciano Nogueira de Oliveira, Gerente do Departamento Técnico da Emater; Ronaldo Scucato, Presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais - Ocemg -; Cacilda Nacur Lorentz Thusek, Analista da Área de Educação, Empreendedorismo e Cooperativismo do Sebrae; Carlos Eduardo Ávila Borges, Gerente Técnico da Ocemg; Rodolfo Osório de Oliveira, Chefe da Assessoria Técnica da Faemg. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Marcos Montes; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizado debate público para discutir uma agenda política e técnica para enfrentar a crise nos setores produtivos do agronegócio brasileiro e mineiro; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes solicitando envio de ofício à Secretaria de Estado da Educação requerendo maior apoio para o projeto "Cooperativismo nas Escolas de Ensino Médio", desenvolvido pelo Estado em parceria com a Ocemg, na área de abrangência do Programa Estrada Real e no Semi-árido Mineiro, além do Município de Paracatu; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada visita à Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento do Estado do Paraná e ao Instituto de Tecnologia do Paraná - Tecpar -, na cidade de Maringá, com o objetivo de conhecer a mini-usina e o programa de biodiesel daquele Estado; requerimento do Deputado Padre João solicitando uma visita ao Estado do Rio Grande do Sul, na região das Missões, para conhecer a implantação de projetos de microdestilarias desenvolvidos, em parte, com recursos da Petrobras; requerimento do Deputado Padre João solicitando enviar ofício ao Presidente da Câmara dos Deputados, à Ministra Chefe da Casa Civil, à Comissão de Agropecuária, Abastecimento e Segurança Alimentar, pedindo empenho no sentido de agilizar a tramitação do projeto de lei que trata da política nacional do cooperativismo; comunicação do Deputado Dimas Fabiano, Líder do Partido Progressista - PP -, comunicando a indicação do Deputado Vanderlei Jangrossi para membro efetivo na Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da Comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Padre João, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
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