Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 06/07/2011, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Marta de Sousa Lima, chefe de gabinete da Secretaria de Saúde - RQN 686 2011 ; do Sr. Elmiro Nascimento, secretário de Agricultura - RQN 558 2011 ; do Sr. Danilo de Castro, secretário de Governo - RQN 598 2011 e RQN 686 2011 .

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Carlos Mosconi, Neider Moreira e Luzia Ferreira solicitando que seja enviado ofício ao Sr. Dirceu Raposos de Mello, presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa –, solicitando celeridade no processo de liberação do equipamento ACP 215, utilizado para glicerolização e deglicerolização de concentrado de hemácias, fabricado pela empresa Haemonetics pela CEI, para implantação de banco de sangue raros do Centro de Tecidos Biologicos de Minas Gerais – Cetebio; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para debater a gravíssima denúncia apresentada pela TV Record no Programa Balanço Geral de 13/06/2011, sobre as ambulâncias do Samu paradas nos pátios da Secretaria de Estado de Saúde e da Prefeitura de Belo Horizonte (RQC 1259 2011); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para debater as condições salariais e de trabalho vigentes, bem como o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores públicos estaduais do setor de saúde (RQC 1258 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.