Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2011-14RO-MEN - 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-14RO-MEN

Título

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 25/08/2011 – 01/09/2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 59 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 25/08/2011, às 11h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondências (2) do Sr. Emanuel Martins Simões Coelho, superintendente regional (substituto) do Departamento Nacional de Produção Mineral, encaminhando: (I) relatório de vistoria referente ao processo DNPM 815.691/1971; (II) resposta ao RQS 2011.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Emanuel Martins Simões Coelho; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando aos órgãos ambientais envolvidos no processo de discussão sobre Minas Del Rey, em Mariana, a garantia da ampla participação popular nas audiências públicas que venham a ser realizadas (RQC 1461 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando reunião, com presença da Prefeitura de Mariana, da Câmara Municipal de Mariana, da Promotoria do Ministério Público, da Empresa Vale, de entidades da sociedade civil do Município de Mariana e da Comissão da Câmara Federal de Minas e Energia, para tratar da intenção da Vale de reativar os trabalhos da Mina Del Rey (RQC 1462 2011); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando seja encaminhado ofício à Cemig parabenizando-a pelo pronto atendimento às múltiplas ocorrências de queda de energia ocorridas no Estado, em 09/06/2011, em função dos fortes ventos que se abateram sobre o território mineiro (RQC 1335 2011); requerimento rejeitado do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente para que o Ministério Público de Minas Gerais possa apresentar a proposta de regionalização de áreas mineradoras no Estado (RQC 1464 2011); requerimento rejeitado do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, para debater os possíveis impactos ambientais e sociais causados pela mineração nas comunidades Quilombolas de Minas Gerais (RQC 1465 2011); requerimento rejeitado do deputado Rogério Correia solicitando que seja enviado ofício à diretoria da Empresa Vale solicitando que encaminhe cópia da documentação requerida pelo promotor de justiça Antônio Carlos de Oliveira, da Comarca de Mariana (RQC 1466 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 31/05/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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