Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 25/08/2011, às 11h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondências (2) do Sr. Emanuel Martins Simões Coelho, superintendente regional (substituto) do Departamento Nacional de Produção Mineral, encaminhando: (I) relatório de vistoria referente ao processo DNPM 815.691/1971; (II) resposta ao RQS 2011 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Emanuel Martins Simões Coelho; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando aos órgãos ambientais envolvidos no processo de discussão sobre Minas Del Rey, em Mariana, a garantia da ampla participação popular nas audiências públicas que venham a ser realizadas (RQC 1461 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando reunião, com presença da Prefeitura de Mariana, da Câmara Municipal de Mariana, da Promotoria do Ministério Público, da Empresa Vale, de entidades da sociedade civil do Município de Mariana e da Comissão da Câmara Federal de Minas e Energia, para tratar da intenção da Vale de reativar os trabalhos da Mina Del Rey (RQC 1462 2011); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando seja encaminhado ofício à Cemig parabenizando-a pelo pronto atendimento às múltiplas ocorrências de queda de energia ocorridas no Estado, em 09/06/2011, em função dos fortes ventos que se abateram sobre o território mineiro (RQC 1335 2011); requerimento rejeitado do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente para que o Ministério Público de Minas Gerais possa apresentar a proposta de regionalização de áreas mineradoras no Estado (RQC 1464 2011); requerimento rejeitado do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, para debater os possíveis impactos ambientais e sociais causados pela mineração nas comunidades Quilombolas de Minas Gerais (RQC 1465 2011); requerimento rejeitado do deputado Rogério Correia solicitando que seja enviado ofício à diretoria da Empresa Vale solicitando que encaminhe cópia da documentação requerida pelo promotor de justiça Antônio Carlos de Oliveira, da Comarca de Mariana (RQC 1466 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.