Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 12/07/2011 - 16/08/2011 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 22 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 09/08/2011 às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ricardo de Azevedo, chefe da Seção de Policiamento e Fiscalização da 4ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal-MG - RQS 2011 ; do Sr. José Elcio Santos Monteze, diretor-geral do DER-MG - RQN 673 2011 , RQN 674 2011 e RQN 678 2011 ; do Sr. Luiz Gonzaga de Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Barbacena, solicitando audiência pública nesse município destinada a avaliar a necessidade de instalação de radares no trecho da rodovia que liga Barbacena a Belo Horizonte; do Sr. Carlos Melles, secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas - RQN 283 2011 e RQN 617 2011
Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva das comissões e proposições das comissões.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Ricardo de Azevedo e Luiz Gonzaga de Oliveira; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhando ao secretário de Transporte e Obras Públicas pedido de providência para que seja recuperada a estrada que interliga os Municípios de Coronel Fabriciano e de Ferros, via Cocais das Arrudas, Fernandes, Distrito de Cubas e Distrito de Esmeraldas (RQC 1641 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhando ao secretário de Transporte e Obras Públicas e ao diretor-geral de DER/MG pedido de providências para que seja implementada uma linha de ônibus intermunicipal, a qual interligue os Bairros Santa Terezinha, Mangueiras e Amaro Lanari, localizados no Município de Ipatinga (RQC 1638 2011); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando audiência pública no Município de Itapeva para discutir a execução de obras para implantação de rotatória nos acessos rodoviários da cidade (RQC 1640 2011); requerimento do deputado Bruno Siqueira solicitando audiência pública para debater as obras de adequação da BR-040, de responsabilidade da Concer, no trecho de sua concessão (Juiz de Fora/Rio de Janeiro) (RQC 1639 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituições em reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião.
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Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
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Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
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Identificador(es) alternativos
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Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
29/06/2015