Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 13/07/2011, às 14h45min, com o objetivo de debater, em comemoração do Dia do Operador de Telemarketing, em audiência pública, a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel, as condições de trabalho da categoria.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência da Sra. Júnia Soares Nader, procuradora-chefe em Exercício - Of. 1.806/2011/SGM; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS - pedido de informações contendo o número de afastados por doença e especificação dessas doenças por CID dos trabalhadores de CBO 4223 (telemarketing) e 4222 (telefonista) no período compreendido nos últimos 24 meses a contar do mês de junho de 2011 (RQC 1474 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao INSS, pedido de informações contendo o número de afastados por doença e especificação dessas doenças por CID dos trabalhadores de empresas de tele atendimento, pelo CNAE 8220, no período compreendido nos últimos 24 meses a contar do mês de junho de 2011 (RQC 1473 2011); requerimento do deputado Luiz Carlos Miranda solicitando debate público para discutir o Movimento Pró-Estatuto do Motorista (RQC 1472 2011); requerimento do Celinho do Sinttrocel solicitando debate público, em conjunto com as Comissões de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Direitos Humanos para debater o Projeto de Lei do Senado Federal nº 271/2008, que institui o Estatuto dos Motoristas, e a situação do transporte terrestre em âmbito federal e no Estado (RQC 1471 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a ordem do dia da reunião.