Dossiê / Processo 2010-14RO-SEP - 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-14RO-SEP

Título

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 28/04/2010 - 24/05/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 25 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 18/05/2010, às 10h10min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados João Leite, Maria Tereza Lara, Rômulo Veneroso e Tenente Lúcio, formas de combater a "saidinha de banco", crime que tem se expandido dos Municípios mineiros. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo Alkmim, Ouvidor de Polícia, encaminhando cópia da Denúncia nº 26.468, para adoção de medidas cabíveis; da. Sra. Sandra Mara Albuquerque Bossio, solicitando audiência pública para debater a vitimização dos profissionais da segurança pública. Estiveram presentes: André Estevão Ubaldino, Procurador e Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Crime Organizado - CAO/Crimo -; Cel. PM Cícero Nunes Moreira, Comandante do Policiamento da Capital; Islande Batista, Delegado e Chefe do Departamento de Investigação Contra o Patrimônio; Márcio Simões Nabak, Delegado Chefe do Departamento Estadual de Operações Especiais - Deoesp -; Fernanda Cristiane Heringer Milagres, Defensora Pública; Edson Antenor Lima Paula, Promotor de Justiça; Pedro Oscar Viotto, Diretor Setorial de Segurança Bancária da Federação Brasileira de Bancos - Febraban -; Clotário Cardoso, Presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Belo Horizonte e região; Ernani Ferreira Leandro, Presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública - Consep - 125 da Região Oeste de Belo Horizonte; Lincoln Pereira Nascimento, Presidente do Consep do Hipercentro de Belo Horizonte. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Paulo Alkmim e da Sra. Sandra Mara Albuquerque Bossio; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara e dos Deputados João Leite, Rômulo Veneroso, Tenente Lúcio e Sargento Rodrigues em que solicitam que seja realizada reunião de audiência pública para debater a vitimização dos profissionais de segurança pública do Estado de Minas Gerais, em função das suas atribuições cotidianas; do Deputado Sargento Rodrigues em que solicita que seja realizada visita ao Sr. Wandrew Schwenck de Assis, no Município de Ribeirão das Neves, com a finalidade de ouvi-lo sobre atentado que o vitimou com um tiro na cabeça dentro do Fórum de Sete Lagoas, quando, na condição de Agente Penitenciário, escoltava um preso; do Deputado Durval Ângelo em que solicita que seja realizada visita conjunta desta Comissão com a de Direitos Humanos no Município de São Sebastião do Paraíso para averiguar possível caso de tortura praticada no Município de Monte Santo de Minas, no estabelecimento penal local; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado João Leite, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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