Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 27/05/2010 - 18/08/2010 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 34 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 04/08/2010, à 15h34min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi recebida correspondência do Sr. Milton de Moura França, Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho. Foram recebidas proposições às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Wander Borges, solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de debater as condições de trabalho da mulher, tendo vista a divulgação de pesquisa realizada pela Comissão Econômica para a América Latina e Caribe - Cepal -; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado da reunião, a pauta e a ordem do dia da reunião de 14/07/2010, não realizada; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião de 07/04/2010, não realizada; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Rosângela Reis, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para reunião de 02/06/2010, cancelada, e os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito