Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2010-14RO-MEN - 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-14RO-MEN

Título

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 19/10/2010 - 15/12/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 49 folhas
Bibliográfico, 45 páginas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 15/12/2010, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Adriene Andrade, Corregedora do Tribunal de Contas, encaminhando o demonstrativo gráfico de resultados daquele órgão no primeiro semestre de 2010; das Sras. Paula Fernandes dos Santos e Maria Cláudia Pinto, respectivamente Diretora Regional de Apoio Técnico e Superintendente Regional da Supram ASF, - RQN 6202 2010 -; do Sr. Carlos Alberto Pavan Alvim, Secretário de Estado de Governo, - RQN 6201 2010 -; do Sr. Augusto Henrique Lio Horta, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, - RQN 6200 2010 -; da Sra. Scheilla Samartini Gonçalves, - RQN 6201 2010 -; do Sr. Hércio José Ramos Brandão, Superintendente da Aneel, comunicando a realização da Audiência Pública nº 043/2010. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Adriene Andrade e do Sr. Hércio José Ramos Brandão; requerimento do Deputado Wander Borges solicitando a realização de audiência Pública destinada a debater o Projeto Quarta Pelotização, que prevê a expansão das plantas da Samarco Mineração, a construção de um mineroduto e de um concentrador; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões não realizadas nos dias 01/12/2010, 24/11/2010, 17/11/2010, 10/11/2010, 03/11/2010, 27/10/2010, 20/10/2010, 13/10/2010, 06/10/2010, 29/09/2010, 22/09/2010, 15/09/2010, 08/09/2010, 01/09/2010, 25/08/2010, 18/08/2010, 11/08/2010 e 04/08/2010

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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