Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 15/12/2010, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Adriene Andrade, Corregedora do Tribunal de Contas, encaminhando o demonstrativo gráfico de resultados daquele órgão no primeiro semestre de 2010; das Sras. Paula Fernandes dos Santos e Maria Cláudia Pinto, respectivamente Diretora Regional de Apoio Técnico e Superintendente Regional da Supram ASF, - RQN 6202 2010 -; do Sr. Carlos Alberto Pavan Alvim, Secretário de Estado de Governo, - RQN 6201 2010 -; do Sr. Augusto Henrique Lio Horta, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, - RQN 6200 2010 -; da Sra. Scheilla Samartini Gonçalves, - RQN 6201 2010 -; do Sr. Hércio José Ramos Brandão, Superintendente da Aneel, comunicando a realização da Audiência Pública nº 043/2010. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Adriene Andrade e do Sr. Hércio José Ramos Brandão; requerimento do Deputado Wander Borges solicitando a realização de audiência Pública destinada a debater o Projeto Quarta Pelotização, que prevê a expansão das plantas da Samarco Mineração, a construção de um mineroduto e de um concentrador; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões não realizadas nos dias 01/12/2010, 24/11/2010, 17/11/2010, 10/11/2010, 03/11/2010, 27/10/2010, 20/10/2010, 13/10/2010, 06/10/2010, 29/09/2010, 22/09/2010, 15/09/2010, 08/09/2010, 01/09/2010, 25/08/2010, 18/08/2010, 11/08/2010 e 04/08/2010