Dossiê / Processo 2004-14RO-TPA - 14ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-14RO-TPA

Título

14ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 18/05/2004 - 15/06/2004 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 21 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 08/06/2004, às 14h45min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão, esclarecimentos sobre a atual situação financeira da Loteria Mineira e sobre o contrato dessa autarquia com a Empresa GTECH do Brasil. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Júlio César Monteiro de Barros, Gerente de Relações Industriais da Lafarge Brasil; da Sra. Tânia Machado, do Instituto Centro Cape; do Sr. José Mauro Romualdo da Silva, Diretor-Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais - RQN 2441 2004 . Estiveram presentes: José Mauro Romualdo da Silva, Diretor-Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais; Genedempsey Bicalho da Cruz, Ex-Presidente da Loteria do Estado de Minas Gerais. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Júlio César Monteiro de Barros e Tânia Machado; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do Deputado Antônio Andrade solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Unaí para debater as questões trabalhistas na região Noroeste de Minas Gerais; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, em Irapé, para debater o processo de construção da barragem e reassentamento dos proprietários de terras atingidos pela obra; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Alberto Bejani, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

15/03/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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