Documentos relativos à 3ª Reunião ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 25/03/2015, às 10h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: ofícios (2) cumprimentando pela presidência da comissão e desejando sucesso nos trabalhos, das seguintes autoridades: (I) Murilo Ferreira, diretor-presidente da Vale; (II) José Fernando Coura, presidente do Sindicato das Indústrias Extrativas de Minas Gerais - Sindiextra.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Murilo Ferreira e José Fernando Coura; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada visita à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel - para discutir o acúmulo dos projetos de Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs - que, segundo o Tribunal de Contas da União - TCU -, encontram-se paralisados em razão de exigências de licenças ambientais para projetos com mais de um interessado, bem como os aumentos autorizados pela agência às concessionárias (RQC 601 2015); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Minas e Energia para debater, com convidados, a situação que se encontra a Fundação Rural Mineira - Ruralminas -, a programação para execução de pequenas e médias barragens já aprovadas ou projetadas por esse órgão e ainda conhecer quais barragens foram construídas nos governos anteriores (RQC 602 2015); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada reunião conjunta das Comissões de Minas e Energia e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater, em audiência pública, a construção de barragens na região Norte de Minas paralisadas há anos em virtude de diversos entraves entre os quais os relacionados aos licenciamentos ambientais (RQC 603 2015); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ao presidente da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig - pedido de informações sobre quantos e quais são os poços artesianos situados no Norte de Minas que estão inoperantes por falta de ligação de energia elétrica (RQC 604 2015) - com anexo; requerimento do deputado Tony Carlos solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Minas e Energia para debater, em audiência pública, soluções para a extração de areia no Rio Grande, na região do Triângulo Mineiro, com a presença dos extratores de areia, o Ministério Publico Federal - MPF -, a Cemig e o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM - (RQC 607 2015).