Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Pessoal (18ª Legislatura), realizada em 12/03/2015, às 10h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Hercules Macedo, chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Educação (6): (I) em resposta ao RQN 9144 2014 (Of. 3702 2014 SGM); (II) em resposta ao RQN 9158 2014 (Of. 3729 2014 SGM); (III) em resposta ao RQN 9175 2014 (Of. 3711 2014 SGM); (IV) em resposta ao RQN 9220 2014 (Of. 3649 2014 SGM); (V) em resposta ao RQN 9227 2014 (Of. 3643 2014 SGM); (VI) em resposta ao RQN 9228 2014 (Of. 3642 2014 SGM); de Marcos Antonio Borges, executivo de Relações Institucionais da Oi, em resposta ao RQN 9139 2014 (Of. 3738 2014 SGM); de Helvécio Miranda Magalhães Júnior, secretário de Estado de Planejamento e Gestão (3): (I) em resposta ao RQN 9039 2014 (Of. 3675 2014 SGM); (II) em resposta ao RQN 9208 2014 (Of. 3632 2014 SGM); (III) em resposta ao RQN 9243 2014 (Of. 3658 2014 SGM); de Angelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Estado de Cultura, em resposta ao RQN 9217 2014 (Of. 3653 2014 SGM); de Sávio Souza Cruz, secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (2): (I) em resposta ao RQN 6031 2013 (Of. 3525 2013 SGM); (II) em resposta ao RQN 7444 2014 (Of. 1719 2014 SGM).

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, para debater, em audiência pública, o conceito contemporâneo de família, por solicitação do Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais - Cellos-MG - (RQC 560 2015) – com anexo; requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para debater, em audiência pública, o Sistema BRT-MOVE da Região Metropolitana de Belo Horizonte, por solicitação do Observatório de Políticas Públicas de Santa Luzia – Osluz - (RQC 561 2015) – com anexo; requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater, em audiência pública, o Estatuto da Metrópole e suas repercussões na elaboração dos Planos Diretores de Desenvolvimento Integrado das regiões metropolitanas, por solicitação do Sindicato dos Arquitetos no Estado de Minas Gerais – Sinarq-MG - e do Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB-MG - (RQC 562 2015) – com anexos; requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada reunião para debater, em audiência pública, a PEC 4 2015, que altera os Artigos 64 e 67 da Constituição do Estado - autoriza emenda à Constituição Estadual mediante proposta de iniciativa popular - (RQC 563 2015).