Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 18/03/2015, às 10h36min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado Dilzon Melo, convidando os membros desta comissão para participar do Fórum das Águas 2015 - Seca e Energia: à procura de Soluções -, que será realizado em Varginha, em 26/03/2015 e 27/03/2015 – com anexo; do deputado Fred Costa, presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, convidando os membros desta comissão para participar de audiência pública que tem como finalidade debater a concessão de licença para a construção de condomínio na mata do Bairro Planalto, a ser realizada em 19/03/2015, às 19 horas, no auditório da Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia, em Belo Horizonte; de Reginaldo Soares, questionando a postura do governo em relação à autorização do funcionamento de minerodutos no período de escassez de água; de Jaime Nápoles Villela, procurador do Estado e chefe de gabinete do advogado-geral do Estado, em resposta ao RQN 2143 2011 (Of. 1465 2014 SGM).

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Dilzon Melo, Fred Costa e Reginaldo Soares (com resposta da ALMG); requerimento do deputado Fred Costa solicitando: (I) que seja realizada audiência pública, para debater sobre a situação do Parque Nacional da Serra da Gandarela, tendo em vista a possibilidade de ampliação da Mina Apolo pela empresa Vale do Rio Doce e (II) que sejam convidadas as autoridades especificadas no anexo (RQC 454 2015); requerimento do deputado Tiago Ulisses solicitando: (I) que seja realizada audiência pública, no Município de Itanhandu, para debater as alternativas e soluções para a preservação ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Verde, em especial no que se refere à disposição de resíduos em seus afluentes e (II) que sejam convidadas as autoridades especificadas no anexo (RQC 455 2015); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública em conjunto com a Comissão de Participação Popular para debater o Estatuto da Metrópole e suas repercussões na elaboração dos Planos Diretores de Desenvolvimento Integrado das Regiões Metropolitanas, por solicitações do Sindicato dos Arquitetos no Estado de Minas Gerais - Sinarq - e do Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB MG - (RQC 458 2015); requerimento dos deputados Cássio Soares, Inácio Franco, Dilzon Melo, Marília Campos e Wander Borges solicitando: (I) que seja realizada audiência pública para expor e debater os planos e ações de governo relativos aos aspectos ambientais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, do Instituto Estadual de Florestas - IEF -, da Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam -, do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM -, e da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - e (II) que sejam convidadas autoridades listadas em anexo (RQC 466 2015); requerimento do deputado Wander Borges solicitando que seja realizada audiência pública para debater Parcerias Público Privadas - PPP - de Gestão de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RQC 470 2015); requerimento do deputado Wander Borges solicitando que seja realizada audiência pública para debater o processo de licenciamento ambiental relativo à reforma e duplicação da BR-381, em especial quanto às demandas de supressão de áreas da Mata Atlântica e medidas compensatórias a serem exigidas (RQC 473 2015).