Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura), realizada em 06/11/2018, às 14h44min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Isabella Martins do Carmo, superintendente de coordenação da Companhia Energética de Minas Gerais, em resposta ao RQN 10537 2018 (Of. 589 2018 SGM); de Marinésia Dias da Costa Makatsuru, presidente da Empresa de Construções, Obras, Serviços, Projetos, Transporte e Trânsito de Betim em resposta ao RQN 11057 2018 (Of. 1090 2018 SGM); de Lílian de Paiva Vieira, técnica administrativa da Procuradoria Regional do Trabalho em Minas Gerais 3ª Região em resposta ao RQC 11854 2018 - com anexo; de Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (14): (I) em resposta ao RQN 9987 2017 (Of. 213 2018 SGM); (II) em resposta ao RQN 9991 2017 (Of. 125 2018 SGM); (III) em resposta ao RQN 9545 2017 (Of. 3157 2017 SGM); (IV) em resposta ao RQN 9658 2017 (Of. 3157 2017 SGM); (V) em resposta ao RQN 10545 2018 (Of.666 2018 SGM); (VI) em resposta ao RQN 10546 2018 (Of. 668 2018 SGM); (VII) em resposta ao RQN 10547 2018 (Of. 668 2018 SGM); (VIII) em resposta ao RQN 9522 2017 (Of. 3031 2017 SGM); (IX) em resposta aos RQN 6043 2016 (Of. 2672 2016 SGM) e RQN 6091 2016 (Of. 2672 2016 SGM); (X) em resposta ao RQN 7285 2017 (Of. 1112 2017 SGM); (XI) em resposta ao RQN 9605 2017 (Of. 3152 2017 SGM); (XII) em resposta ao RQN 9661 2017 (Of. 3157 2017 SGM); (XIII) em resposta ao RQN 9986 2017 (Of. 310 2018 SGM); (XIV) em resposta ao RQN 9990 2017 (Of. 213 2018 SGM); de Wagner Félix Soares, assessor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais em resposta ao RQN 9569 2017 (Of. 3165 2017 SGM); Caio Barros Cordeiro, diretor Tecnico-Legislativo da Prefeitura de Belo Horizonte (2): (I) em resposta ao RQN 10898 2018 (Of. 845 2018 SGM); (II) em resposta ao RQN 10973 2018 (Of. 847 2018 SGM); de José Marques de Lima, diretor-pesidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos em resposta ao RQN 10901 2018 (Of. 846 2018 SGM); de Juarez Pinheiro Coelho Junior, superintendente estadual de Operações de Minas Gerais da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT- em resposta ao RQN 11155 2018 (Of. 1097 2018 SGM); de Rodrigo Azevedo Rodrigues, técnico administrativo da Procuradoria Regional do Trabalho em Minas Gerais 3ª Região em resposta ao RQC 11854 2018 - com anexo; Carlos Henrique Silva Santos, chefe de assessoria parlamentar do Ministério dos Transporte, Pontos e Avaliação Civil em resposta ao RQC 12446 2018.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão. Foi aprovado o relatório de visita ao Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no Município de Belo Horizonte.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Lílian de Paiva Vieira (com errata) e Rodrigo Azevedo Rodrigues; requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação dos assentamentos de famílias na região da Baixada da Angola e no seu entorno, no Município de Ipaba (RQC 12836 2018).