Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 26/05/2014, às 09 horas, no Mercado Velho, em Diamantina, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, as denúncias de violação de direitos humanos das comunidades situadas no entorno e dentro da área do Parque Nacional das Sempre-Vivas, em Diamantina.

Estiveram presentes: Maria de Fátima Alves, coordenadora da Comissão de Defesa dos Direitos das Comunidades Extrativistas de Diamantina; Elisângela Ribeiro de Aquino, diretora do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas de Montes Claros, e membro da Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais; Paulo Célio de Almeida Hugo, prefeito de Diamantina; Ricardo Afonso Veloso, prefeito de Bocaiuva; José Alves, prefeito de Buenópolis; Vili Pinheiro Tomich, analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Brasília (DF); Aderval Costa Filho, professor da UFMG e coordenador do Programa de Mapeamento de Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais; Claudenir Fávero, coordenador do Núcleo de Agroecologia e Campesinato da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – Diamantina; Mário Gomes Ferreira, diretor da Universidade do Estado de Minas Gerais – Diamantina; Djalma da Conceição Ferreira Coelho, vereador em Diamantina; Rodrigo Luiz de Canuto, secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural de Diamantina; e Estêvão Ferreira Couto, defensor público Federal.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.