Dossiê / Processo 2014-14ROB-PPO - 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-14ROB-PPO

Título

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 21/08/2014 – 28/08/2014 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 3 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 21/08/2014, às 14h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado André Quintão, a política pública de enfrentamento à violência e à exploração sexual contra crianças e adolescentes, em especial a implementação do Plano de Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil e a estruturação da rede de proteção e defesa de direitos.

Estiveram presentes: Maria Juanita Godinho Pimenta, subsecretária de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social; Eliane Quaresma Caldeira de Araújo, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; Renata dos Santos Vieira, membro da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais; e Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema, promotora de Justiça da 23ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Civil de Belo Horizonte.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 09/05/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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