Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 27/11/2013 às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Fred Costa solicitando visita à Estação de Tratamento de Esgoto – ETE – Nova Lima (RQC 8344 2013 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião para debater, em audiência pública, a situação da ETE Nova Lima (RQC 8343 2013 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando visita ao canil municipal de Manhuaçu para verificar as condições dos animais lá mantidos (RQC 8475 2013 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião para debater, em audiência pública, as condições dos animais mantidos no canil municipal de Manhuaçu (RQC 8476 2013 ); requerimento do deputado Gustavo Valadares solicitando reunião no Município de Confins, para debater, em audiência pública, o assoreamento e a poluição da Lagoa Central e da Lagoa Vargem Bonita, causados especialmente pelas obras de ampliação do Aeroporto Tancredo Neves (RQC 8474 2013 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião para debater, em audiência pública, a ausência do serviço de abastecimento de água nos Bairros Atalaia, Vivendas do Vale, Recanto do Lago Azul, Londrina, Vale dos Araçás e Araçás (RQC 8608 2013 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando eventos para debater os seguintes temas: ética, abolicionismo e bem-estar animal; legislação de proteção aos animais e autonomia normativa dos Estados; gestão de animais: órgãos responsáveis, estruturas e desafios; o uso de animais no ensino e na pesquisa; guarda responsável e controle populacional de animais; animais e controle populacional de animais; animais de produção e de prestação de serviços; animais silvestres e exóticos: convívio, tráfico e exposição (RQC 8611 2013 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando reunião para debater, em audiência pública, a utilização de areia descartada de fundição na cobertura de aterros sanitários e na construção e conservação de estradas estaduais (RQC 8612 2013 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando reunião para debater, em audiência pública, a disposição inadequada de resíduos em vários locais da região metropolitana (RQC 8614 2013 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando seja encaminhado pedido de providências às entidades que menciona para que indiquem representantes para o grupo de trabalho criado por esta comissão destinado a estudar o desenvolvimento sustentável no Sinclinal Moeda (RQC 8617 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.