Dossiê / Processo 2013-15RE-MAD - 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-15RE-MAD

Título

15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 26/11/2013 – 03/12/2013 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 24 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 27/11/2013 às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Fred Costa solicitando visita à Estação de Tratamento de Esgoto – ETE – Nova Lima (RQC 8344 2013 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião para debater, em audiência pública, a situação da ETE Nova Lima (RQC 8343 2013 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando visita ao canil municipal de Manhuaçu para verificar as condições dos animais lá mantidos (RQC 8475 2013 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião para debater, em audiência pública, as condições dos animais mantidos no canil municipal de Manhuaçu (RQC 8476 2013 ); requerimento do deputado Gustavo Valadares solicitando reunião no Município de Confins, para debater, em audiência pública, o assoreamento e a poluição da Lagoa Central e da Lagoa Vargem Bonita, causados especialmente pelas obras de ampliação do Aeroporto Tancredo Neves (RQC 8474 2013 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião para debater, em audiência pública, a ausência do serviço de abastecimento de água nos Bairros Atalaia, Vivendas do Vale, Recanto do Lago Azul, Londrina, Vale dos Araçás e Araçás (RQC 8608 2013 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando eventos para debater os seguintes temas: ética, abolicionismo e bem-estar animal; legislação de proteção aos animais e autonomia normativa dos Estados; gestão de animais: órgãos responsáveis, estruturas e desafios; o uso de animais no ensino e na pesquisa; guarda responsável e controle populacional de animais; animais e controle populacional de animais; animais de produção e de prestação de serviços; animais silvestres e exóticos: convívio, tráfico e exposição (RQC 8611 2013 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando reunião para debater, em audiência pública, a utilização de areia descartada de fundição na cobertura de aterros sanitários e na construção e conservação de estradas estaduais (RQC 8612 2013 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando reunião para debater, em audiência pública, a disposição inadequada de resíduos em vários locais da região metropolitana (RQC 8614 2013 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando seja encaminhado pedido de providências às entidades que menciona para que indiquem representantes para o grupo de trabalho criado por esta comissão destinado a estudar o desenvolvimento sustentável no Sinclinal Moeda (RQC 8617 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 06/06/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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