Dossiê / Processo 2013-15RE-PPO - 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-15RE-PPO

Título

15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 02/10/2013 – 09/10/2013 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 4 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 09/10/2013, às 14h15min, na Câmara Municipal de Divinópolis, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Maria Tereza Lara, André Quintão e Fabiano Tolentino, a redução da maioridade penal.

Estiveram presentes: Maria da Consolação Faria, conselheira municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Divinópolis e coordenadora diocesana da Patoral do Menor; Maria José Rabelo Vilaça de Oliveira, diretora-geral do Centro Socioeducativo de Divinópolis; Simone Matos Rios Pinto, professora da Faculdade de Direito de Divinópolis; Luiz Gonzaga Militão, secretário municipal adjunto Antidrogas e Direitos Humanos; Edimilson Andrade, vereador; Carlos José e Silva Fortes, promotor de justiça da Infância e Juventude da Comarca de Divinópolis; Francys Gomes Freitas, professor da Universidade de Itaúna e da Faculdade de Direito de Divinópolis; Eduardo Rively Rodrigues Silva, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Divinópolis; e Sr. Erlando Ferreira da Silva, chefe da Seção de Recursos Humanos do 23º BPM/7ª RPM.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 12/05/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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