Dossiê / Processo 2017-15RO-AAG - 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2017-15RO-AAG

Título

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 22/09/2017 – 18/10/2017 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 8 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 27/09/2017, às 15h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Fabiano Tolentino, Gustavo Santana, Emidinho Madeira e Isauro Calais (RQC 9781 2017), realizar audiência pública, para debater sobre o uso excessivo de agrotóxico no Brasil, especialmente em Minas Gerais.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Virgínia Kirchmeyer Vieira, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil (2), (I) em resposta ao RQN 5831 2016 (Of. 2595 2016 SGM); (II) em resposta ao RQN 5832 2016 (Of. 2594 2016 SGM).

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Angela Ferreira Vieira, diretora de Vigilância em Alimentos da Secretaria Estado de Saúde; Aline de Freitas Veloso, coordenadora da Assessoria Técnica da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais; Cristiane Moreira Magalhães Andrade, da Diretoria de Saúde do Trabalhador – Sveast –, da Secretaria de Estado da Saúde; Marina Imaculada Ferreira Caldeira, da Diretoria de Vigilância Ambiental – Sveast –, da Secretaria de Estado da Saúde; Raphaela Ferreira dos Santos, assistente administrativa da Sociedade Mineira dos Engenheiros Agrônomos; Eliane Novato Silva, professora da Universidade Federal de Minas Gerais; Nelson Guedes de Moura Filho, superintendente federal da Agricultura em Minas Gerais, Rodrigo Carvalho Fernandes, superintendente de Desenvolvimento Social e Ambiental da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; José Antônio Ribeiro, secretário executivo do Cedraf-MG e assessor institucional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário; João Carlos Cardoso Galvão, vice-reitor da Universidade Federal de Viçosa; Pedro Campara, assessor da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais; Rui da Silva Verneque, presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais; Márcio Stoduto de Melo, coordenador técnico estadual da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais; Nataniel Diniz Nogueira, gerente de Defesa Vegetal do Instituto Mineiro de Agropecuária; Emílio Elias Mouchrek Filho, presidente da Sociedade Mineira de Engenheiros-Agrônomos; Gustavo Lopes da Silva, coordenador da Câmara Especializada de Agronomia – Ceag –, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais; Edmar Guariento Gadelha, assessor institucional da presidência da Emater; Dazio Vilela Chaves, engenheiro-agrônomo, diretor financeiro da Sociedade de Engenheiros-Agrônomos; Elias Nunes Alcântara, pesquisador, engenheiro-agrônomo – Epamig Sul.

Inclui: resultado da reunião; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Gustavo Santana e Fabiano Tolentino solicitando que seja realizada audiência pública para debater a crise na cadeia do leite em Minas Gerais e no Brasil (RQC 10271 2017); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Fabiano Tolentino solicitando que seja realizado, no primeiro semestre de 2018, ciclo de debates, fórum técnico ou seminário legislativo, destinado a avaliar o Plano Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar – Pledraf –, também conhecido como PDRS, que traz as bases estratégicas para as políticas de fortalecimento da agricultura familiar no âmbito do Estado (RQC 10151 2017); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Fabiano Tolentino solicitando que seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG -, pedido de providências para que sejam restituídos os valores cobrados referentes aos meses de junho a setembro de 2017 e que seja cancelado o faturamento de serviços na comunidade de Boca da Mata, no Município de Arcos, até que se regularize e se conclua a obra de seu reservatório na comunidade (RQC 10152 2017).

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 21/10/2017.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 27/09/2019

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Gêneros relacionados

Lugares relacionados