Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura), realizada em 13/07/2017, às 09h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Doutor Jean Freire (RQC 8697 2017), realizar audiência pública, para debater e comemorar os 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Andréa Francisca dos Passos, gerente de Coordenação de Projetos Especias da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH; Débora Maria David da Luz, coordenadora do Curso de serviço social do Pontifícia Universidade Católica – PUC – Minas; Maria das Dores Nunes Lopes e Souza, secretária do Fórum Mineiro de Conselheiros e Ex Conselheiros Tutelares; Regina Helena Cunha Mendes, coordenadora do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte; Elvira Miriam de Mello Cosendey, coordenadora do Fórum de Erradicação e combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente de Minas Gerais; Alessandra Kelly Belmonte, representante do Fórum de Abrigos; Nilmário Miranda, secretário de Estado de Direitos Humanos; Pedro Patrus, vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Marcelo Moreira de Oliveira, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA-PBH; Rudá Guedes Moisés Salerno Ricce, diretor-geral do Instituto Cultiva; Manuel Afonso Díaz Muñoz, membro da Coordenação Colegiada e secretário-geral da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais - FDDCA; Moisés Barbosa Ferreira Costa, coordenador do Fórum de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Estado de Minas Gerais; Lucas Felipe Soares Diniz, beneficiário do Projeto Trampolim; Alexandro César de Alexandre Costa, membro da Rede de Adolescentes e Jovens do Fórum de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de Minas Gerais. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Andréa Francisca dos Passos, Débora Maria David da Luz, Maria das Dores Nunes Lopes e Souza, Regina Helena Cunha Mendes, Elvira Miriam de Mello Cosendey, Alessandra Kelly Belmonte, Nilmário Miranda, Pedro Patrus, Marcelo Moreira de Oliveira, Rudá Guedes Moisés Salerno Ricce, Manuel Afonso Díaz Muñoz, Moisés Barbosa Ferreira Costa, Lucas Felipe Soares Diniz e Alexandro César de Alexandre Costa.

Inclui: resultado da reunião; ata.