Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 22/08/2017, às 14h44min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Virginia Kirchmeyer Vieira, subsecretária da Secretaria de Casa Civil e de Relações Institucionais (4): (I) em resposta ao RQN 6130 2016 (Of. 2648 2016 SGM); (II) em resposta ao RQN 5925 2016 (Of. 2602 2016 SGM); (III) em resposta ao RQN 7273 2017 (Of. 896 2017 SGM); (IV) em resposta ao RQN 7508 2017 (Of. 1083 2017 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater o fechamento de diversas escolas estaduais do sul de Minas Gerais, pela não implementação de projeto de segurança e de prevenção contra incêndio (RQC 9163 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências com vistas à elaboração da planilha das obras previstas no Termo de Compromisso 812525 2015, cujo objeto, no valor de R$204.070,00, já foi licitado, para ampliação e reforma da Escola Estadual Nilza Luzia de Souza Butta, em Ipatinga (RQC 9164 2017); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja realizada audiência de convidados para a entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o 16º Grupo Escoteiro Padre Olímpio, de Itabira, pelos 60 anos de sua fundação (RQC 9165 2017); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitado que seja encaminhado ao governador do estado e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam destinados, de imediato, os recursos necessários à construção de quadra poliesportiva na Escola Estadual Professor José Augusto Neves, situada em Diamantina, o que permitiria à escola participar do programa Escola Aberta (RQC 9170 2017); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam liberados, de imediato, os recursos necessários à ampliação e à reforma da Escola Estadual de Resplendor, em Água Boa (RQC 9173 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para o retorno, com urgência, do funcionamento da Escola Estadual Maurício Zákhia, em Ijaci, que foi objeto de interdição pelo Corpo de Bombeiros, por determinação do Ministério Público, no dia 03/07/2017 (RQC 9175 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para o retorno, com urgência, do funcionamento da Escola Estadual Professor Fábregas, em Luminárias, que foi objeto de interdição pelo Corpo de Bombeiros, por determinação do Ministério Público, no dia 03/07/2017 (RQC 9176 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para o retorno, com urgência, do funcionamento da Escola Estadual Antônio Novais, situada em Ribeirão Vermelho, que foi objeto de interdição pelo Corpo de Bombeiros, por determinação do Ministério Público, no dia 03/07/2017 (RQC 9177 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para o retorno, com urgência, do funcionamento da Escola Estadual Azarias Ribeiro, situada em Lavras, que foi objeto de interdição pelo Corpo de Bombeiros, por determinação do Ministério Público, no dia 03/07/2017 (RQC 9178 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para o retorno, com urgência, do funcionamento da Escola Estadual Dora Matarazzo, situada em Lavras, que foi objeto de interdição pelo Corpo de Bombeiros por determinação do MPMG, no dia 03/07/2017 (RQC 9179 2017): requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para o retorno, com urgência, do funcionamento da Escola Estadual Dr. João Batista Hermeto, situada em Lavras, que foi objeto de interdição pelo Corpo de Bombeiros por determinação do MPMG, no dia 03/07/2017 (RQC 9180 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para o retorno, com urgência, do funcionamento da Escola Estadual Cinira de Carvalho, situada em Lavras, que foi objeto de interdição pelo Corpo de Bombeiros por determinação do MPMG, no dia 03/07/2017 (RQC 9181 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para o retorno, com urgência, do funcionamento da Escola Estadual Tiradentes, situada em Lavras, que foi objeto de interdição pelo Corpo de Bombeiros por determinação do MPMG, no dia 03/07/2017 (RQC 9182 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para o retorno, com urgência, do funcionamento da Escola Estadual Firmino Costa, situada em Lavras, que foi objeto de interdição pelo Corpo de Bombeiros por determinação do MPMG, no dia 03/07/2017 (RQC 9183 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para o retorno, com urgência, do funcionamento da Escola Estadual Cristiano de Souza, situada em Lavras, que foi objeto de interdição pelo Corpo de Bombeiros por determinação do MPMG, no dia 03/07/2017 (RQC 9184 2017); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à bancada mineira da Câmara Federal pedido de providências para que se posicione contrariamente à emenda aditiva do deputado federal Sérgio Souza – PMDB PR - à Medida Provisória 785 2017, que pretende que seja feita a conversão da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - Unila - em Universidade Federal do Oeste do Paraná – Ufopr - (RQC 9185 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com o município de Itanhandu pela realização do I Congresso Pedagógico Anual, ocorrido entre os dias 31/07/2017 e 01/08/2017 e (II) que seja dada ciência desta manifestação ao prefeito Evaldo Barros, bem como à Juliana Scarpa de Castro, secretária de Educação do referido município (RQC 9187 2017); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para debater e apresentar o estudo Custo Aluno Qualidade Inicial - Caqi - no estado (RQC 9370 2017); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, no município de São João das Missões, para debater a educação indígena (RQC 9436 2017); requerimento dos deputados Rogério Correia e Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação de colapso das instituições federais de ensino no estado (RQC 9510 2017); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja realizada audiência pública para debater os efeitos da decisão judicial relativa à nomeação do Conselho Diretor da Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí (RQC 9512 2017); comunicação de matéria conclusiva.