Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 02/08/2017, às 09h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Leonardo José de Lima, solicitando avaliar a possibilidade do Posto de Saúde do Bairro Melo Viana, no Município de Esmeraldas, ser transformado em Centro de Referência em Saúde Mental – Cersam; de Ederson Alves da Silva, vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde, convidando para reunião a ser realizada no dia 07/08/2017 às 14h30min, em local a definir, para debater a situação das unidades de saúde da Rede Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig; de Marcos Rúbio, presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (informação pessoal); de Paulo Lamac, secretário Municipal de Governo de Belo Horizonte em resposta ao RQN 6805 2017 (Of. 577 2017 SGM); Georgenor Cavalcante Pinto, assessor especial do Ministro da Saúde para Assuntos Parlamentares em resposta aos RQN 6281 2016 (Of. 22 2017 SGM) e RQN 6315 2016 (Of. 22 2017 SGM).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência de convidados. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Neusa Freitas, diretora do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais – Sindsaúde-MG; Tiago de Oliveira, funcionário da Unidade Ortopédica Galba Veloso.

Foram aprovados os relatórios de visita: (I) à Santa Casa de Belo Horizonte e (II) ao Tribunal de Contas do Estado.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Marcos Rúbio e Leonardo José de Lima; requerimento do deputado Noraldinho Júnior solicitando: (I) que seja encaminhado ao Ministério da Saúde – MS – e à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para que seja fornecido gratuitamente aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS – o medicamento pembrolizumabe, vendido como Keytruda, para pacientes com câncer suscetível ao mencionado fármaco e (II) que seja encaminhado ao referido órgão o documento em anexo, com notícia veiculada pelo jornal New York Times e replicada pela Folha de S.Paulo (RQC 8934 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação do Hospital Santa Rosália no Município de Teófilo Otoni (RQC 8935 2017); requerimento do deputado Bonifácio Mourão solicitando: (I) que seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de informações se o Sistema de Informação do Controle do Câncer de Mama - Sismama -, incorporado ao Sistema de Informação do Câncer - Siscan -, revela indicadores de incidência do câncer de mama por estado e caso seja afirmado e disponibilizado para esta comissão os indicadores dos últimos 2 anos da referida neoplasia no Estado de Minas Gerais, para subsidiar os trabalhos destes parlamentares, inerentes a atividade fiscalizatória e (II) caso negativo, requer ainda seja encaminhado pedido de providências para que se implante essa opção nos sistemas para subsidiar políticas públicas e fiscalizatórias nos estados da Federação (RQC 8936 2017); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública para debater o fechamento da unidade ortopédica do Hospital Galba Veloso e outras unidades da Rede Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – com emenda do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada visita ao Hospital Galba Veloso para averiguar as condições que levaram ao fechamento do setor ortopédico (RQC 9195 2017).