Dossiê / Processo 2009-15RO-FFO - 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-15RO-FFO

Título

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 17/06/2009 - 30/06/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 18 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 24/06/2009, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Helinton José Rocha, Secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informando a celebração de convênio com a Associação Mineira de Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador; da Sra. Sônia Maria Gandra Silva, Gerente Regional de Negócios da Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos financeiros para a Secretaria de Transportes; do Sr. Rodolfo Guimarães Filho, Superintendente da Apoio à Infraestrutura Municipal da Secretaria de Transportes, dando ciência dos convênios celebrados nos meses de dezembro/2008, janeiro, abril e maio de 2009; do Anderson de Vasconcelos Chaves, Superintendente Regional da Companhia do Vale do São Francisco e do Parnaíba, informando a liberação de recursos financeiros referentes à segunda parcela do convênio que menciona; do Sr. Luiz Cláudio Monteiro Morgado, Coordenador de Finanças, Convênios e Contabilidade da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Desenvolvimento Agrário, encaminhando cópia do termo de convênio que menciona; do Sr. Roberto Apolinário de Castro, Juiz de Direito da Comarca de Governador Valadares, informando que o Sr. Dheivid Torres Barbosa encontra-se proibido de contratar com o poder público, bem como de receber benefícios fiscais; da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Planejamento e Gestão, encaminhando o Relatório de Avaliação dos Programas do PPGA relativo ao ano de 2008; do Sr. Vítor Manoel, Presidente da Câmara Municipal de Ipatinga, encaminhando cópias de indicações apresentadas por vereadores mirins, referentes a reforma e ampliação das Escolas Públicas Municipais; do Sr. Marx Fernandes dos Santos, Gerente Regional de Negócios da CEF, informando a liberação de recursos financeiros do FGTS à Copasa, referentes às parcelas dos contratos que menciona; do Sr. Luiz Cláudio Monteiro Morgado, Coordenador de Finanças, Convênios e Contabilidade da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Desenvolvimento Agrário; do Sr. Antônio Carlos Andrada, Diretor da Revista do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando o Primeiro Número da Publicação. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados André Quintão e Zé Maia solicitando que seja realizada reunião conjunta das Comissões de Participação Popular e Fiscalização Financeira e Orçamentária para apreciação do Relatório sobre o Monitoramento do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2008/2011; requerimento do Deputado Padre João solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a implementação do Decreto 44867 2008 , pela Secretaria de Estado de Fazenda; requerimento do Deputado Zé Maia solicitando que sejam encaminhados, aos Presidentes da Cemig Distribuição S.A., da Cemig Geração e Transmissão S.A, da Companhia Energética de Minas Gerais, da Codemig, da Cohab, da Copasa, da Copanor, da Gasmig, do Indi, do BDMG, da MGS, da Prodemge, da Prominas e do Trem Metropolitano de Belo Horizonte S.A, pedidos de informações sobre a despesa total realizada com publicidade nos anos de 2007 e 2008; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 17/06/2009, não realizada

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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