Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura), realizada em 04/08/2009, às 10h07min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Gilman Viana Rodrigues, Secretário de Estado de Agricultura, comunicando a impossibilidade de seu comparecimento à audiência pública realizada em Pará de Minas e informando o nome de seus representantes no evento; do Sr. Luciano Luz Badini Martins, Coordenador do CAO-MA, - RQN 4051 2009 . Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Gilman Viana; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando visita ao Parque Estadual do Sumidoro, em Pedro Leopoldo, para averiguar as condições do dique construído em 1991, cujo processo de demolição tramita na Justiça, e a realização de reunião de audiência pública, na Câmara Municipal, para debater o assunto com autoridades locais; a lista de presença; a ordem do dia da reunião