Dossiê / Processo 2009-15RO-PPO - 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-15RO-PPO

Título

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 19/06/2009 - 03/07/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 19 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 02/07/2009, às 14h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão e Carlin Moura, o despejo da Escola de Samba Cidade Jardim de sua quadra pela Prefeitura de Belo Horizonte. Estiveram presentes: Deputada Federal Luíza Erundina de Souza, Coordenadora da Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular; Robson Sávio Reis Souza, Assessor do Núcleo de Estudos Sócio-Políticos da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil; Marco Antônio de Jesus, Presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT - MG; Luiz Carlos de Assis Bernardes, Diretor do Conselho Fiscal dos Jornalistas Profissionais do Estado de Minas Gerais - SJPMJ -; Edmo Luiz da Cunha Pereira, membro da Coordenação do Fórum Mineiro pela Reforma Política Ampla, Democrática e Participativa; Eliana Magalhães Graça, do Instituto dos Estudos Socioeconômicos – Imesc. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para o lançamento da Frente Trabalhista Mineira em prol da Competência Penal da Justiça do Trabalho; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 04/10/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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