Dossiê / Processo 2009-15RO-PAA - 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-15RO-PAA

Título

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 17/06/2009 - 30/06/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 14 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 23/06/2009, às 15h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Pimenta, a situação das terras devolutas no Norte de Minas. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: Ofício nº 666/2009, do Sr. Gilman Viana Rodrigues, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - RQN 3788 2009 -; do Sr. Paulo de Tarso Almeida Paiva, Presidente do BDMG - RQN 3844 2009 . Estiveram presentes: Manoel da Silva Costa Júnior, Secretário de Estado Extraordinário para Assuntos de Reforma Agrária de Minas Gerais; Antônio Maria Claret Maia, Procurador da Ruralminas; Luiz Antônio Chaves, Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da Escola Superior Dom Hélder Câmara; Bernardo de Vasconcellos, Presidente da Associação Mineira de Silvicultura. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; lista de convidados para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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