Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 17/06/2009 - 30/06/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 14 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 23/06/2009, às 15h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Pimenta, a situação das terras devolutas no Norte de Minas. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: Ofício nº 666/2009, do Sr. Gilman Viana Rodrigues, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - RQN 3788 2009 -; do Sr. Paulo de Tarso Almeida Paiva, Presidente do BDMG - RQN 3844 2009 . Estiveram presentes: Manoel da Silva Costa Júnior, Secretário de Estado Extraordinário para Assuntos de Reforma Agrária de Minas Gerais; Antônio Maria Claret Maia, Procurador da Ruralminas; Luiz Antônio Chaves, Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da Escola Superior Dom Hélder Câmara; Bernardo de Vasconcellos, Presidente da Associação Mineira de Silvicultura. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; lista de convidados para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito