Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 14/07/2011, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando audiência pública para comemorar os 21 anos de fundação da Associação de Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável de Belo Horizonte – Asmare – e os 10 anos de fundação do Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável – Insea – e do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis – MNCR – e debater o papel dessas entidades na defesa dos direitos dos catadores e pelo reconhecimento de seu trabalho como agentes ambientais empreendedores urbanos, sempre com foco nas ações que buscam desenvolvimento e inclusão social (por solicitação do Insea) (RQC 1586 2011); requerimento do deputado André Quintão solicitando audiência pública para comemorar os 10 anos do Fórum Estadual do Lixo e Cidadania e os 10 anos do Festival Lixo e Cidadania e para debater desenvolvimento sustentável, multiculturalismo, empreendedorismo e educação ambiental (por solicitação do Centro Mineiro de Referência em Resíduos) (RQC 1587 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando reunião conjunta com as Comissões de Administração Pública e de Segurança Pública, no Município de Montes Claros, com a finalidade de discutir assuntos de interesse dos agentes de segurança do Sistema Prisional e Socioeducativo do Norte de Minas, em especial no que se refere à política remuneratória e planos de carreira da categoria (por solicitação da Associação dos Agentes de Segurança do Sistema Prisional e Socioeducativo do Norte de Minas) (RQC 1588 2011); requerimento do deputado André Quintão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente com a finalidade de debater em audiência pública a criação do Parque Estadual Serra de Santa Helena, no Município de Sete Lagoas (RQC 1589 2011); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.