Dossiê / Processo 2011-15RO-MAD - 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-15RO-MAD

Título

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 09/08/2011 – 31/08/2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 23 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 23/08/2011 às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Pedro Borrego, diretor de Recursos Humanos, Comunicação, Segurança, Desenvolvimento Sustentável, Social e Relações Governamentais da Anglo American, encaminhando exemplar da edição 2010 do relatório anual de desenvolvimento sustentável da empresa; do Sr. Luís Carlos Dias Martins, chefe do Gabinete Militar do Governador - RQN 553 2011 e RQN 554 2011 ; e do Sr. Renato Nogueira de Almeida, chefe de gabinete da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam –, encaminhando cópia do relatório referente à fiscalização realizada no empreendimento Emicon – Mineração e Terraplanagem Ltda.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Pedro Borrego; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento dos deputados Célio Moreira e Duarte Bechir solicitando audiência pública para debater os impactos ambientais relativos à instalação das Pequenas Centrais Hidrelétricas e Centrais Geradoras Hidrelétricas (RQC 1601 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando visita ao Município de Prudente de Morais para avaliar os possíveis impactos ambientais e sociais decorrentes das atividades realizadas pela empresa Inca – Incineração e Controle Ambiental –, bem como seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para fiscalizar as atividades realizadas por essa empresa (com emenda do deputado Sávio Souza Cruz) (RQC 1602 2011); requerimento do deputado Sávio Souza Cruz solicitando que seja reiterado o pedido de providências a que se refere o RQN 906 2011 , solicitando que o ofício que encaminha o relatório de fiscalização/situação ambiental nº 219/2011 seja subscrito pelo presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam (RQC 1778 2011); requerimento do deputado Paulo Guedes solicitando audiência pública no Município de Montes Claros para debater o impacto ambiental causado pela construção de condomínio residencial na Serra do Mel, localidade que é área de proteção ambiental, bem como o impacto causado pela transferência do lixão do município – recebido, não apreciado e retirado pelo autor (RQC 1780 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 16/08/2011 e 09/08/2011, não realizadas.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 16/06/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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