Dossiê / Processo 2005-15RE-SEP - 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-15RE-SEP

Título

15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 22/11/2005 - 29/11/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 14 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 23/11/2005, às 15h15min, com o objetivo de obter informações, em audiência pública, a requerimento do Deputado Célio Moreira, sobre as providências que têm sido tomadas para a construção e a ampliação de penitenciárias no Estado, tendo em vista a liberação de presos do 1º Distrito de Contagem. Estiveram presentes: Promotor de Justiça Alceu José Torres Marques; José Karan, Superintendente de Segurança e Movimentação Penitenciária da Subsecretaria de Administração Penitenciária da Secretaria de Estado de Defesa Social; Marcelo de Souza e Silva, Vice-Presidente de Relações Institucionais do CDL. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Sargento Rodrigues e Célio Moreira solicitando: (I) que seja enviado ofício ao Chefe da Polícia Civil e ao Comandante-Geral da Polícia Militar encaminhando cópia das notas taquigráficas de reuniões da Comissão de Segurança Pública de 22/11/2005 e de Direitos Humanos de 05/05/2004, referentes aos conflitos do Condomínio do Conjunto Juscelino Kubitschek, (II) que sejam adotadas providências para a solução dos mesmos e (III) ao Chefe da Polícia Civil a abertura de inquérito para apuração das denúncias contidas nas mencionadas notas taquigráficas; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Zé Maia, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

03/04/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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