Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 22/11/2005 - 29/11/2005 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 14 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 23/11/2005, às 15h15min, com o objetivo de obter informações, em audiência pública, a requerimento do Deputado Célio Moreira, sobre as providências que têm sido tomadas para a construção e a ampliação de penitenciárias no Estado, tendo em vista a liberação de presos do 1º Distrito de Contagem. Estiveram presentes: Promotor de Justiça Alceu José Torres Marques; José Karan, Superintendente de Segurança e Movimentação Penitenciária da Subsecretaria de Administração Penitenciária da Secretaria de Estado de Defesa Social; Marcelo de Souza e Silva, Vice-Presidente de Relações Institucionais do CDL. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Sargento Rodrigues e Célio Moreira solicitando: (I) que seja enviado ofício ao Chefe da Polícia Civil e ao Comandante-Geral da Polícia Militar encaminhando cópia das notas taquigráficas de reuniões da Comissão de Segurança Pública de 22/11/2005 e de Direitos Humanos de 05/05/2004, referentes aos conflitos do Condomínio do Conjunto Juscelino Kubitschek, (II) que sejam adotadas providências para a solução dos mesmos e (III) ao Chefe da Polícia Civil a abertura de inquérito para apuração das denúncias contidas nas mencionadas notas taquigráficas; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Zé Maia, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
03/04/2013