Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 16/08/2011 às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Elcio Santos Monteze, diretor-geral do DER-MG - RQN 1008 2011 ; do Sr. Omar de Castro Ribeiro Júnior - RQS 2011 ; do Sr. Leonardo Carreiro Albuquerque, chefe de gabinete do Ministro dos Transporte - RQN 479 2011 .

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Omar de Castro Ribeiro Junior; requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando que seja encaminhado à Setop e ao DER/MG pedido de providências para instalação de redutor de velocidade no trevo de acesso ao Município de São José da Lapa na MG-424, que sejam enviados a esta Casa o estudo técnico que estipulou as velocidades máximas e os nomes dos responsáveis pela instalação dos radares e placas de sinalização na MG-424 e pedido de informação sobre a previsão de instalação de passarelas na MG-424 (RQC 1.692/11 / RQN 1522 2011 , RQN 1454 2011 e RQN 1402 2011 ); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja encaminhado ao DER/MG pedido de providência para que agilize o processo de implantação de duas passarelas na rodovia MG-424, sendo uma no km 6,8 e outra no km 7,6, no trevo de São José da Lapa (RQC 1.691/11 / RQN 1376 2011 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao diretor-geral do DER/MG pedido de providência para que estude a viabilidade de realizar as obras visando a duplicação da MG 497 no Triângulo Mineiro (RQC 1.690/11 / RQN 1423 2011 ); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na cidade de Caratinga, com a finalidade de discutir a invasão da Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN - 'Feliciano Miguel Adballa' pelas obras da BR-474, com a manutenção do projeto executivo (RQC 1.689/11); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na cidade de Lambari, com a finalidade de discutir a deposição de resíduos sólidos urbanos daquela cidade (lixão) (RQC 1.688/11); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando audiência pública para discutir a possibilidade de municipalização de trecho da Rodovia Estadual MG-329 (Km 0 ao Km 3 da estrada Caratinga - Bom Jesus do Galho) (RQC 1.687/11); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas ao km 424,3 da BR-381 (Rodovia Fernão Dias), na altura do bairro Jardim Piemonte, no Município de Betim, divisa com o Município de Contagem e com localização próxima ao Posto 13 de Maio, com objetivo de verificar as condições de trafegabilidade do local e a necessidade de instalação de passarela para pedestres (RQC 1.686/11); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.