Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 08/05/2000 – 11/05/2000 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Área de contextualização
Nome(s) do(s) produtor(es)
História administrativa
Entidade custodiadora
História arquivística
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 11/05/2000, às 10h15min, no município de Uberlândia, com o objetivo de discutir, em audiência pública, com diversos segmentos da sociedade o PLC 17 1999, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, que contém a organização e a divisão judiciárias do Estado, em Uberlândia.
Estiveram presentes: José Nepomuceno Silva, juiz do Tribunal de Alçada; Márcio Decat de Moura, procurador-geral de justiça do Estado de Minas Gerais; Elpídio Donizete, presidente da Associação dos Magistrados Mineiros – Amagis; Egberto Campos Batista, presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Minas Gerais; Maria Luíza Santana Assunção, juíza diretora do Foro de Uberlândia; Murilo Cremasco Júnior, vice-presidente da OAB 13ª Subseção; e Antônio José Calhau, consultor desta Casa.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; lista de discussão sobre o PLC 17 1999; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.