Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2000-16RE-PAA - 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2000-16RE-PAA

Título

16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 10/05/2000 - 26/05/2000 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 40 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 16ª Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 26/05/2000, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Márcio Kangussu, as consequências do fechamento das barreiras sanitárias do Estado, dentro do programa de erradicação da febre aftosa. Estiveram Presentes: José Alberto Silva Lira, da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado da Bahia; Chauer Chequer Filho, prefeito de Almenara; Ricardo Peris de Michelis, da Emtaer; Alivaldo José Lopes das Neves, do IMA; Ricardo Mendes Pinto, presidente da Ambaj; Iracy Dias de Lacerda, da Credial; José Virgínio G. Freitas, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Almenara; Franklin Batista Almeida, presidente do Sindicato Rural de Joaíma; Ricardo Demicheli, gerente da Emater/MG; Ubiratan Caires Ribeiro, presidente do Sindicato Rural de Rubim; Vandercy Ferraz Souto, presidente da Câmara Municipal de Rubin; Jairo Murta, prefeito de Felisburgo; Wilson Ferreira Coutinho, presidente da Câmara Municipal de Monte Formoso; representantes de coopertivas; prefeitos, presidente de câmaras, vereadores e autoridades da região. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionado ao tema; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Dimas Rodrigues, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado Márcio Kangussu solicitando audiência pública com o diretor-geral do DER, para tratar da questão da situação das estradas vicinais, indispensáveis ao escoamento da produção agropecuária, na região do Vale do Jequitinhonha.

Notas gerais

Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando ao diretor-geral do Igam que a análise dos pedidos de outorga para os projetos de irrigação que dependem de crédito rural, especialmente os da região mineira da Sudene, seja feita de forma prioritária e expedita.

Notas gerais

Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que seja enviado ofício ao governador pedindo que sejam repassadas às prefeituras da região as verbas destinadas às construções de barragens e obras municipais.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

20/03/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação