Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 10/05/2000 - 26/05/2000 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 40 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 16ª Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 26/05/2000, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Márcio Kangussu, as consequências do fechamento das barreiras sanitárias do Estado, dentro do programa de erradicação da febre aftosa. Estiveram Presentes: José Alberto Silva Lira, da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado da Bahia; Chauer Chequer Filho, prefeito de Almenara; Ricardo Peris de Michelis, da Emtaer; Alivaldo José Lopes das Neves, do IMA; Ricardo Mendes Pinto, presidente da Ambaj; Iracy Dias de Lacerda, da Credial; José Virgínio G. Freitas, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Almenara; Franklin Batista Almeida, presidente do Sindicato Rural de Joaíma; Ricardo Demicheli, gerente da Emater/MG; Ubiratan Caires Ribeiro, presidente do Sindicato Rural de Rubim; Vandercy Ferraz Souto, presidente da Câmara Municipal de Rubin; Jairo Murta, prefeito de Felisburgo; Wilson Ferreira Coutinho, presidente da Câmara Municipal de Monte Formoso; representantes de coopertivas; prefeitos, presidente de câmaras, vereadores e autoridades da região. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionado ao tema; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Dimas Rodrigues, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Notas gerais
Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado Márcio Kangussu solicitando audiência pública com o diretor-geral do DER, para tratar da questão da situação das estradas vicinais, indispensáveis ao escoamento da produção agropecuária, na região do Vale do Jequitinhonha.
Notas gerais
Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando ao diretor-geral do Igam que a análise dos pedidos de outorga para os projetos de irrigação que dependem de crédito rural, especialmente os da região mineira da Sudene, seja feita de forma prioritária e expedita.
Notas gerais
Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que seja enviado ofício ao governador pedindo que sejam repassadas às prefeituras da região as verbas destinadas às construções de barragens e obras municipais.
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
20/03/2015