Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura), realizada em 07/11/2012 às 10h14min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Almir Paraca e Rogério Correia, o relacionamento entre as concessionárias de serviços de água e esgoto, especialmente a Copasa, a população e a administração de municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, no tocante ao fornecimento de água e à captação e tratamento de esgoto, à cobrança de taxas por estes serviços, bem como a recorrente falta de água em alguns municípios e a situação dos mananciais de abastecimento da Região.

Estiveram presentes: Adriana Alves Lara, vereadora de Vespasiano; Francisco Fagundes de Freitas, prefeito de São José da Lapa; Carlos Fagundes de Freitas, vereador de São José da Lapa; Marcílio Magela de Souza, vereador de Pará de Minas; João Andrade do Nascimento, gerente do Departamento Operacional da Metropolitana; e Wagner Xavier, assessor do Sindágua.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 31/10/2012, não realizada.