Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 19/06/2012, às 10h15min, com o objetivo de dar continuidade ao debate, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Júlio, sobre a prestação de serviços de telefonia móvel nos municípios beneficiados pelo Programa Minas Comunica.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Marcelo Rodrigo Barbosa, coordenador do Procon sugerindo que a comissão encaminhe ao Consórcio Arena Independência pedido de informações sobre o critério utilizado para venda de lugares marcados.

Estiveram presentes: Layla Ribeiro, responsável pelas Relações Institucionais da Vivo Regional Minas; Sérgio Rezende, superintendente de Política Mineral; José Dias Coelho Neto, gerente do Escritório Regional em Minas Gerais da Anatel; Ricardo Amorim, assessor jurídico da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor; Marcelo Rodrigo Barbosa, coordenador do Procon Assembleia; José Luiz Gattas Hallak, diretor de Relações Institucionais; André Luiz Barbosa Carvalho, advogado da Claro; André Gustavo Rosa, Relações Institucionais da Tim.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Marcelo Rodrigo Barbosa; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.