Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2007-16RE-DHU - 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-16RE-DHU

Título

16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 02/08/2007 - 04/09/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 17 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 30/08/2007, às 10h15min, no Plenário da Câmara Municipal de Ituiutaba, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, esclarecimentos sobre a atuação de milícias armadas nas Fazendas Cachoeirinha e São Vicente, no Triângulo Mineiro, tendo em vista a ocorrência de conflitos entre trabalhadores rurais sem terra e a empresa MultiService. Estiveram presentes: Luis Carlos Martins Costa, Promotor de Justiça - Conflitos Agrários -; Paulo Henrique Delicole, Promotor de Justiça da Comarca de Ituiutaba; Fábio de Paula Carvalho, Promotor de Justiça da Comarca de Ituiutaba; Francisco Batista Rodrigo, Coordenador Regional do MPST; Ivo Ferreira, Coordenador do Grupo Renascer – Contag -; Lourenço Migliorni Fonseca Ribeiro, Juiz de Direito da Comarca de Santa Vitória; Willian Garcia Pinto Coelho, Promotor de Justiça da Comarca de Santa Vitória; Romes Gouvéa Bastos, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ituiutaba; Adalberto Abdo Martins, André Luiz Nascimento Vilela e Marcos Willian Almeida Drummond, Vereadores da Câmara Municipal de Ituiutaba; Esdras Juvenal de Queiroz, advogado do MPST. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

18/12/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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