Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em dia 21/08/2013, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Kátia Ferraz Ferreira, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Diretos da Pessoa com Deficiência – Conped -, convidando os membros desta Comissão a participar da explanação técnica do software Bus Alert; da deputada Lisa Prado, presidente da Comissão de Defesa dos Diretos da Pessoa com Deficiência, convidando para reunião de monitoramento da política estadual de pessoa com deficiência, a ser realizada no dia 25/09/2013; do deputado Durval Ângelo, presidente da Comissão de Direitos Humanos, solicitando que os membros desta comissão participem da reunião de monitoramento da política estadual de direitos humanos, exercício de 2013, a ser realizada no dia 18/09/2013; da Sra. Elizabeth Rodrigues de Souza Ferreira da Silva, convidando para o Seminário de Monitoramento e Fortalecimento da Rede de Conselhos Tutelares; do Sr. Etevaldo Barcelos Fontenele, secretário-geral da Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil, encaminhando cópia do documento intitulado Posicionamento da Maçonaria perante o povo brasileiro; do Sr. Djalma Bastos de Morais, presidente da Cemig - RQN 5158 2013 , RQN 5159 2013 , RQN 5160 2013 e RQN 5162 2013 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Etevaldo Barcelos, Durval Ângelo, Liza Prado, Elizabeth Rodrigues e Kátia Ferraz Ferreira; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater denúncias de demissões em massa da Companhia Siderúrgica Nacional e da Nacional Minérios S.A., no Município de Congonhas, durante o período de campanha salarial, além de práticas antissindicais por parte dessas empresas (RQC 7137 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para discutir a situação dos servidores apostilados e aposentados antes de 2003 no serviço público do Estado de Minas Gerais (RQC 7136 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para discutir as condições de trabalho nas empresas Proema Minas Ltda. e Proteco Minas Ltda. (RQC 7135 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 14/08/2013, não realizada.