Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 25/04/2011, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, a violação de direitos das comunidades impactadas pelas atividades de exploração da Mineradora Vale, especialmente no Distrito de Casa Branca, em Brumadinho.

Estiveram presentes: Maria Teresa Viana de Freitas Corujo, do Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela; Carolina de Moura Campos, moradora de Casa Branca; Daniel Medeiros de Souza, superintendente de Regularização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Eduardo Machado de Faria Tavares, ouvidor ambiental do Estado de Minas Gerais; Carlos Eduardo Ferreira Pinto, promotor de justiça e coordenador regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios da Velha e Paraopeba; William dos Santos, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG; Frei Gilvander Luís Moreira, assessor da Comissão Pastoral da Terra; e Paulo Vaz Alkimin, ouvidor de Polícia do Estado.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.