Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 30/11/2011, às 14h56min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado Délio Malheiros, em que notifica sua ausência do país entre os dias 11/11/2011 e 19/11/2011; do Sr. Aécio Neves, senador - RQN 1472 2011 ; e do Sr. Ademir Camilo, deputado federal - RQN 1472 2011 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para dar continuidade ao debate sobre a instalação de novos campus e sobre a alteração do nome da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM – em cidades dessa região (RQC 2503 2011); requerimento da deputada Liza Prado solicitando audiência pública em Vespasiano, para discutir sobre os transtornos causados aos mutuários da Cohab, com a mudança do Posto de Atendimento desse Município para a Cidade Administrativa, bem como a queda na qualidade dos serviços prestados (RQC 4836 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.