Dossiê / Processo 2013-16RO-APU - 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-16RO-APU

Título

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 22/10/2013 – 13/11/2013 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 44 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura), realizada em 12/11/2013, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando reunião para debater, em audiência pública, a Lei 18037 2009 , e a violação de direitos dos profissionais que atuam como despachantes no Estado (RQC 8066 2013 ); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando reunião para debater, em audiência pública, o PLC 53 2013 e PLC 54 2013 (RQC 8400 2013 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pedido de providências para que proceda a abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar em face do Ten. Cel. BM Primo Lara de Almeida Júnior, tendo em vista denúncia de prática de ato de improbidade administrativa, conforme art. 64, II, do Código de Ética e Disciplina - Lei 14310 2002 (RQC 8067 2013 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado à Procuradoria-Geral de Minas Gerais pedido de providências para continuidade e conclusão de investigação decorrente de denúncia realizada pelo Cap. BM Daniel Josias Ribeiro Camelo sobre ato de improbidade administrativa praticado pelo Ten. Cel. BM. Primo Lara de Almeida Júnior no âmbito do 6º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar, em Governador Valadares (RQC 8068 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 05/11/2013, 29/10/2013 e 22/10/2013, não realizadas.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 25/11/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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