Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 18/09/2013, às 10h40min, com o objetivo de apurar, em audiência pública, a requerimento do deputado Cabo Júlio, se bens do patrimônio histórico material e imaterial da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais cedidos ao Parque Walter World, no Município de Poços de Caldas, já foram devolvidos aos locais de origem.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Adeli Silvio Luiz, subchefe do Estado-Maior da PMMG, comunicando a impossibilidade de a Cel. Rosângela de Souza Freitas estar presente a esta audiência pública; e do Sr. Marcos Paulo de Souza Miranda, promotor de justiça e coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais.

Esteve presente: Thiago Pereira Miranda, chefe da Divisão de Relações Externas da Diretoria de Assuntos Institucionais do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Adeli Silvio Luiz; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.