Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 07/08/2017 - 23/08/2017 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 9 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 23/08/2017, às 14h36min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.
Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.
Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento rejeitado do deputado Gustavo Corrêa solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja conferido ao Sr. João Agripino da Costa Doria Júnior, prefeito de São Paulo, o título de cidadão honorário de Minas Gerais (RQC 9379 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Administração Pública, para debater a atual situação da gestão administrativa da Fundação de Ensino do Vale do Sapucaí – Fuvs (RQC 9419 2017); requerimento do deputado Cristiano Silveira solicitando que seja realizada audiência pública para debater o PL 3601 2016 , que dispõe sobre as terras devolutas estaduais e dá outras providências (RQC 9530 2017); requerimento do deputado Cristiano Silveira solicitando que seja encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais pedido de providências para garantir a continuidade da 344ª Zona Eleitoral, localizada no Município de Barroso (RQC 9531 2017).
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
- português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 25/08/2017.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 22/07/2019